13/04/2017 09h35 O acórdão foi publicado no Diário Oficial do TCE, nesta quarta-feira, 12 de abril. 13/04/2017 07h41 O proprietário de uma das empresas concorrentes denunciou ao TCE que houve beneficiamento da empresa classificada durante o certame. 12/04/2017 20h34 A decisão do conselheiro Kleber Dantas Eulálio é do dia 10 de abril de 2017, após denúncia de irregularidade no processo licitatório. 11/04/2017 17h26 Segundo decisão, a liminar atingia o exercício da competência do Tribunal de Contas. 11/04/2017 16h39 para a decisão foram considerados o parecer do Ministério Público de Contas (peça nº 9), a sustentação oral do advogado, as manifestações, em Sessão, do gestor e também do Contador do Município. 10/04/2017 09h34 O gestor municipal tem o dever de prestar as contas do município dentro do devido prazo estabelecido pela justiça. 08/04/2017 17h43 A denúncia foi protocolada no dia 04 de abril e enviada para a conselheira Lilian Martins, que será relatora do processo, no dia 06 de abril. 07/04/2017 14h39 O prefeito impetrou representação solicitando medida cautelar para suspender o bloqueio das contas, que está programado para ocorrer em 17 de abril. 06/04/2017 13h59 Alegando possíveis irregularidades nos projetos de Lei nº 171 e 172, que tratam sobre direitos trabalhistas dos servidores públicos do município. 05/04/2017 09h10 Foi constatada a ausência de documentação e irregularidades no edital do certame. 04/04/2017 18h54 A decisão de não conhecer o decreto emergencial se deu após fiscalização feita pelo TCE no município, que não constatou situação que justificasse estado de emergência ou calamidade. 02/04/2017 13h00 O Acórdão da Primeira Câmara foi publicado no Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (31). 02/04/2017 08h18 A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na quinta-feira, 29 de março. 01/04/2017 15h57 O TCE-PI julgou como irregular as contas da prefeitura de São João da Fronteira, referente ao ano de 2013. 01/04/2017 15h26 O caso registrado no TCE foi distribuído para relatoria da conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga. 01/04/2017 11h03 A decisão foi tomada em sessão plenária da Segunda Câmara, publicada o Diário Oficial do TCE, disponibilizado nessa sexta-feira (01). 31/03/2017 18h14 O acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas foi publicado Diário Oficial, nesta sexta-feira, 31 de março. 31/03/2017 07h39 A decisão unânime dos conselheiros se deu após análise da prestação das contas de gestão do ex-prefeito, referentes aos exercício financeiro de 2010. 30/03/2017 10h21 A decisão unânime da Corte de Contas foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). 29/03/2017 13h08 O conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, relator do processo, determinou nesta quarta-feira (28), a notificação ao prefeito. 
