De acordo com o órgão, a ação tem como objetivo apresentar acolhida adequada às mulheres vítimas de violência doméstica que procurarem apoio em unidades do Judiciário.
De acordo com o TJ-PI, as empresas receberão o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ e uma capacitação específica para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica
De acordo com o TJ-PI, a 5ª Vara Criminal de Teresina possui competência exclusiva para processo de violência doméstica e familiar contra mulheres, e é conduzida pelo juiz titular João de Castro.
