A medida é decorrente da falta de dolo específico, ou seja, a ausência de intenção do agente de praticar um ato ilícito, e a prescrição do lapso temporal para julgamento da irregularidade.
O projeto de reforma inclui a revitalização do campo de futebol, a reforma das arquibancadas, modernização dos banheiros e vestiários e a construção de bilheteria e cabine de locução.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi registrado na noite dessa sexta-feira (21) e também deixou uma criança gravemente ferida.
O advogado Renzo Bahury afirmou que os fatos estão prescritos e que a Câmara Municipal de Lagoa do Piauí não irá concordar com o parecer prévio do TCE.
