De acordo com o governo estadual, a medida visa reforçar o combate à pobreza energética e alcançar à universalização do acesso à energia elétrica no país.
Projeto de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de alimentos, agora é lei.
De acordo com o deputado Felipe Sampaio, autor da legislação, as crianças com autismo demandam atenção especializada com políticas educacionais que atendam suas necessidades.
Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
Segundo a Lei, as pessoas jurídicas de direito público e privado que estejam em conformidade com seus termos podem solicitar o "Selo Empresa Sem Assédio".
