04/06/2025 07h50 O projeto de lei, de autoria do deputado Marden Menezes, visa garantir o apoio financeiro a alunos e professores da rede pública e privada de ensino. 31/05/2025 15h50 O projeto de lei foi apresentado nessa quarta-feira (28) na Alepi e ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa. 23/05/2025 17h28 O projeto de lei visa garantir assistência e reparação de danos físicos, psíquicos, morais e materiais às vítimas de crimes cometidos com violência. 16/05/2025 12h17 As leis foram sancionadas após aprovação da Alepi e preveem reestruturação de dívidas e investimentos em diversas áreas. 28/04/2025 08h48 O projeto de lei apresentado, nessa teça-feira (22), na Alepi também prevê a criação de rede de apoio e campanhas de conscientização. 16/04/2025 10h46 A iniciativa visa oferecer suporte físico, psicológico e emocional aos cuidadores, que muitas vezes enfrentam sobrecargas intensas sem qualquer amparo. 12/04/2025 12h50 O projeto de lei foi aprovado nessa terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Piauí. 05/04/2025 14h55 A proposta visa ampliar o diálogo com instituições e garantir mais inclusão e direitos para esse público no Piauí. 05/04/2025 13h15 A sugestão do partido mantém isenção até R$ 5 mil, mas propõe compensações fiscais diferentes para preservar empregos e equilíbrio das contas. 15/03/2025 16h07 O projeto prevê que sua regulamentação será feita pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias após a publicação da lei. 24/02/2025 19h25 O projeto tem como objetivo desburocratizar processos e impulsionar a economia local com foco na inclusão de microempresas. 21/12/2024 18h10 Os deputados aprovaram um projeto de lei que garante atendimento prioritário a pessoas que realizam os tratamentos de saúde. 09/12/2024 15h02 O deputado estadual Fábio Novo (PT) é autor do projeto de lei que foi apresentado na última quarta-feira (04). 25/11/2024 13h50 Segundo o deputado, o indicativo de projeto de lei visa incluir a temática como conteúdo complementar nas escolas da rede estadual de ensino. 11/11/2024 09h26 O projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do deputado Francisco Limma, buscar fornecer informações mais detalhadas para os consumidores. 31/10/2024 08h48 A proposta, ainda em fase de minuta, sugere a obrigatoriedade de que todos os provedores de internet que operam no estado configurem o CGNAT. 23/10/2024 08h14 O projeto será encaminhado à Comissão de Saúde, Educação e Cultura para análise de mérito, antes de seguir para votação em Plenário e posterior sanção pelo governador Rafael Fonteles. 21/09/2024 16h22 As matérias seguem para análise da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. 11/09/2024 16h10 Por meio da Secretaria do Planejamento, o governo vai propor a inclusão desse projeto no texto da Lei Orçamentária Anual de 2025. 04/09/2024 15h12 A aprovação aconteceu durante sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 
