A Carteira do Autista foi lançada em 2019 para identificar pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, além de garantir direitos e prioridade em atendimentos.
Segundo Lucy Soares, o equipamento é comumente utilizado por crianças que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do processamento sensorial.
De acordo com o deputado Felipe Sampaio, autor da legislação, as crianças com autismo demandam atenção especializada com políticas educacionais que atendam suas necessidades.
Para ter acesso ao apoio, é necessário possuir um cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) ou SUAS (Sistema Único de Assistência Social), através do CadÚnico.
A imputação de débito foi atribuída solidariamente ao ex-prefeito José Nunes e a Renzo Bahury de Souza Ramos, do escritório de advocacia R B de Souza Ramos.
