Os selecionados foram os advogados Mário Basílio, Gisela Freitas e Sigifroi Moreno, que serão avaliados pelo governador Rafael Fonteles, responsável pela decisão final.
Segundo a decisão do juiz Willmann Izac Ramos Santos, os acusados cometeram o crime em 16 de setembro de 2022, no bairro Pindorama, quando alvejaram a vítima.
De acordo com o TJ, a Justiça Restaurativa oportuniza que as pessoas envolvidas em conflitos encontrem, por meio do diálogo soluções justas, seguras e satisfatórias para todos os participantes.
O mutirão oferecerá uma ampla gama de serviços, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, ações de saúde, orientação social e inclusão em programas governamentais.
De acordo com o desembargador Aderson Nogueira, o acordo representa um avanço significativo na promoção da cidadania e na garantia de direitos básicos.
Os dados do mês de setembro, do ano de 2024, mostram que a 1ª Vara tinha 37,04% de Processos antigos, uma porcentagem aproximadamente cinco vez maior que a atual, de 7,47%.
O julgamento ocorreu no dia 24 de outubro e contou com a participação do Ministério Público do Piauí (MPPI), representado pelo promotor de justiça Jessé Mineiro de Abreu.
O indicador mede a eficiência na utilização dos recursos disponíveis pelos tribunais, ressaltando que o TJPI conseguiu produzir mais, e destacando-se entre as cortes estaduais do país.
Segundo o MPPI, a chacina aconteceu em abril de 2023, quando um grupo armado invadiu a casa em que os homens estavam confraternizando e efetuou vários disparos de arma de fogo contra as vítima
De acordo com o TJ, o Mutirão busca impulsionar a tramitação de processos que envolvem questões de temática racial ou tenham como parte comunidades quilombolas.
