10/12/2025 13h41 Conforme o Governo do Piauí, Programa de Recuperação de Créditos Tributários oferece descontos de até 95% em multas e juros. 09/12/2025 09h49 A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2026, ampliando o alcance da Tarifa Social para quem consome até 80 kWh mensais. 18/11/2025 09h33 O estado cumpre calendário e reforça aquecimento econômico no fim do ano com pagamento das folhas de novembro e dezembro 13/11/2025 13h00 Alepi aprova incentivos para companhias aéreas e mudanças em empréstimo internacional do Governo do Estado 11/11/2025 09h22 O prazo final para negociação desses débitos é até o próximo dia 15 de dezembro. 09/11/2025 10h14 Segundo o governo, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2025) prevê redução de até 95% de juros e multas em benefício dos contribuintes. 25/10/2025 10h44 A previsão de arrecadação do programa, que oferece aos contribuintes condições especiais para renegociar dívidas, é de R$ 42 milhões. 02/09/2025 11h23 A resolução publicada no Diário Oficial estabelece critérios após processo de compliance com redução no número de impugnações 14/08/2025 12h32 Mais de 5 mil solicitações foram atendidas e valores estarão disponíveis em até 48 horas 24/07/2025 09h52 Com esta nova liberação, o montante devolvido aos piauienses irá ultrapassar R$ 1 milhão apenas em 2025. 01/03/2025 15h40 De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a operação evitou um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 31/12/2024 14h23 Segundo a secretaria, foram realizados 12 cursos para mais de 1.000 contadores e empresários nas principais cidades do estado. 20/12/2024 12h15 O prazo foi prorrogado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com o objetivo de conceder mais tempo para que os contribuintes resolvam suas pendências. 18/12/2024 10h58 Os pagamentos serão referentes ao 13º salário e da folha salarial de dezembro do Estado. 16/12/2024 15h08 A medida oferece descontos de 70% até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas. 04/12/2024 09h47 De acordo com a SEFAZ, a lei objetiva mais segurança para população, além de inibir práticas de delitos relacionados a aparelhos celulares 20/11/2024 18h00 A audiência ocorreu na última terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa 16/11/2024 17h00 O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda também determinou, por meio de Portaria, que o prazo de adesão ao Refis deve ser até o dia 18 de dezembro. 01/11/2024 12h06 Os cidadãos podem utilizar o WhatsApp para se comunicarem com a Sefaz através do número (86) 99433-6294. 17/10/2024 18h30 As empresas têm 20 dias para regularizar pendências na Escritura Fiscal Digital, sob risco de auditorias e multas. 
