A Câmara de Teresina informou, através da assessoria, que não recebeu comunicação formal a respeito desse tema, ressaltando que irá se manifestar assim que tomar conhecimento sobre os fatos.
A iniciativa “Solidariedade que Transforma” é realizada em parceria com a CEJIJ e os Correios, reúne adoção de cartinhas e arrecadação de cestas básicas para ampliar as ações solidárias
De acordo com o TJPI, a ação, que deve mobilizar magistrados, servidores e colaboradores, promoverá o acolhimento e a solidariedade com crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social.
As audiências, nesse período, concentrarão esforços para realizar o maior número possível de audiências de conciliação, sendo prioridade aqueles que tem maior potencial de acordo.
O oitavo módulo da 8ª edição reuniu homens que respondem a processos por violência doméstica para discutir a transformação de comportamentos e a redução da reincidência.
A ação conta com parceria da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública, Ouvidoria do Estado e Laboratório Central (Lacen).
O TJ informa que o principal objetivo é capacitar servidores, magistrados, estagiários, colaboradores e terceirizados para o atendimento inclusivo e humanizado às pessoas com deficiência.
De acordo com o TJ, em cada unidade serão julgados cinco processos de competência do Júri, organizado do mais antigo ao mais recente, e diz que casos de feminicídio terão prioridade.
Dentre os serviços oferecidos à população, estão: registro civil, emissão e retificação de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, definição de guarda e pensão alimentícia.
