A Prefeitura de Santa Cruz do Piauí emitiu uma nota de esclarecimento informando que recebeu ofício do MP no dia 1º de outubro deste ano com prazo de 15 dias para responder.
O prefeito Dr. Corinto Matos informou que não tinha conhecimento sobre a empresa ser recente no mercado, mas que ela comprovou ter capacidade operacional.
A portaria, disponibilizada no Diário Eletrônico do Ministério Público, também visa apurar possíveis irregularidades no pagamento do incentivo financeiro adicional.
O prefeito Erivaldo Lopes informou que a festa do caju é uma parceira entre Estado e Prefeitura, relatou também que solicitou ao Governo do Estado a exclusão do município do decreto de seca.
Joãozinho Félix afirmou que a contratação não possui irregularidades, foi celebrada conforme a legislação e garantiu que a empresa tem condições operacionais para fornecer os serviços.
A assessoria jurídica informou que os contratos foram realizados conforme a legislação e utilizando a modalidade pregão eletrônico, seguindo a orientação do Tribunal de Contas.
