Conforme o professor Kleber, a ideia do debate é justamente chamar atenção para as dificuldades estruturais e institucionais que ainda existem na sociedade brasileira para avançar nessa pauta.
A decisão foi proferida nessa segunda-feira (1º), em sessão judiciária ordinária conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
De acordo com o TJ, a Justiça Restaurativa oportuniza que as pessoas envolvidas em conflitos encontrem, por meio do diálogo soluções justas, seguras e satisfatórias para todos os participantes.
A juíza Junia Maria Feitosa Fialho explicou que 12 réus elencados na denúncia do Ministério Público serão ouvidos nessa audiência que marca a fase inicial do processo.
A decisão do colegiado da 98ª zona eleitoral foi proferida nessa quarta-feira (22) e também designou audiência de instrução e julgamento no Fórum Eleitoral de Teresina.
A revogação da prisão domiciliar foi proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), nesta sexta-feira (10).
A decisão unânime foi proferida nessa terça-feira (07), em sessão judiciária ordinária, seguindo o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva.
O TRE informa que os trabalhos de inspeção seguirão ao longo destas duas semanas, com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI, atuando de forma presencial, das 7h às 13h.
A decisão unânime foi adotada durante sessão judiciaria conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, na terça-feira (9).
Os novos integrantes foram escolhidos à unanimidade em sessão especial administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada em 28 de agosto de 2025.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que as inscrições estão abertas até o dia 29 de agosto, e em prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicação do edital.
